Processo 238268/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2014 12:19
Autuado em 03/04/2014 12:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1742/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1742/ 2016 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2016 Acórdão   1742/ 2016 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
Procuradores: ANGELICA FURTADO MASSON (credenciado, inclusão:22/08/16), MARIANNY PEDROZA BEZERRA (credenciado, inclusão:04/08/15, exclusão:22/08/16)
Gestor atual WILSON APARECIDO DE SOUZA
Gestor das Contas WILSON APARECIDO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 693418/16
03/09/2015 17:00 do Protocolo 699684/15
03/09/2015 16:13 do Protocolo 699218/15
14/07/2015 11:35 do Protocolo 558932/15
11/02/2015 15:32 do Protocolo 112802/15
11/02/2015 14:55 do Protocolo 112519/15
21/01/2015 14:46 do Protocolo 47216/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1244/2016
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1742/2016
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1523/2015
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 220/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 556/2015
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 34/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7027/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 16:44 DP  
14/06/2016 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1244/2016 -
08/06/2016 16:04 DP Despacho Processual Diverso nº 125/2016 -
07/06/2016 13:28 DEX Informação nº 4206/2016 -
01/06/2016 09:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2016 -
30/05/2016 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1342/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Acórdão nº 1742/2016 -
22/02/2016 10:57 GCAML  
19/02/2016 08:02 SMPjTC Parecer nº 1773/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2013. Retorno. Contas regulares com ressalvas.
18/09/2015 10:42 DCM Instrução nº 875/2016 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
15/07/2015 09:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1523/2015 -
03/07/2015 09:59 SMPjTC Parecer nº 8302/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade das contas.
26/02/2015 09:58 DCM Instrução nº 3028/2015 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/01/2015 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 220/2015 -
06/01/2015 15:05 DP Informação nº 977/2015 -
06/01/2015 15:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 556/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 34/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Instrução nº 3459/2014 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2014 04:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7027/2014 -

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